Dano moral. Indenização. Dimensionamento.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Liberdade provisória - Impossibilidade - Fuga do Distrito da Culpa.

Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

O Império da Lei

Colégio de Advogados do Equador condena deposição

Juiz do Espírito Santo preso por assassinato de colega pede habeas-corpus ao STJ

Justiça não pode aceitar que devedor se isente de suas responsabilidades por meios de ardis

Com a decisão, a fraude à execução do casal fiador José e Maria Aparecida Alves de Souza fica caracterizada.

Responsabilidade civil do Estado. Detenção do autor sob a suspeita de ter praticado crime de estupro.

Danos morais.

Sentença Eleitoral. Captação Ilícita de Sufrágio - Lei 9.504/97. Cassação de Registro de Candidato Eleito para o Cargo de Vereador.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Eduardo Antônio Klausner, Juiz Eleitoral.

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ anula processo de injúria racial contra homem negro e afasta tese de "racismo reverso", destacando que a lei protege grupos historicamente discriminados

Pandemia não justifica redução de verbas rescisórias devidas a motorista

Para a 3ª Turma, não se trata de força maior

Prova nova demonstra que atendente ocultou informação sobre aborto espontâneo

Com isso, TST anulou decisão que havia reconhecido o direito à estabilidade à gestante

O impacto da geração Z no mercado de trabalho

Por Gabriela Cardoso Carvalho

Combate ao terrorismo e a presença de grupos extremistas no Brasil

Especialistas comentam sobre as formas de prevenção ao terrorismo e a atuação de tais grupos no país

Prisão de Vasques e a retomada do espírito lavajatista

Por Marcelo Aith.

Tirolesa monumental

Por Gisele Leite.

Brasil, o triste país das narrativas

Por Elton Duarte Batalha.

Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação de fretamento para beneficiar grandes empresas de ônibus

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte rodoviário movimenta mais de R$ 30 bilhões por ano no Brasil.

Lei Maria da Penha completa 16 anos, mas agressão contra mulheres segue crescendo no País

De acordo com dados do Anuário de Segurança Pública houve um agravamento de todos os indicadores de violência de gênero.